INFORMAÇÕES SOBRE GESTÃO DE REQUISITOS LEGAIS
A gestão de requisitos legais é um elemento componente ou se constitui como requisito normativo em referências válidas para certificação como:
- Sistema de Gestão Antissuborno
- Sistema de Gestão Ambiental
- Sistema de Gestão da Qualidade
- Sistema de Gestão da Responsabilidade Social
- Sistema de Gestão da e Segurança e Saúde Ocupacional
- Sistema de Gestão da Segurança Alimentar
- Sistema de Gestão da Segurança da Informação
- Sistema de Gestão de Serviços de TI
O gerenciamento de requisitos legais, conforme as normas de referência apontadas, pode constar como uma necessidade de a empresa cumprir com requisitos regulamentares.
Entretanto, parte das normas, explicita que na gestão de requisitos legais a organização deve:
- Determinar e ter acesso aos requisitos legais e outros requisitos relacionados;
- Determinar como estes requisitos legais e outros requisitos aplicam-se à organização;
- Levar requisitos legais e outros requisitos em consideração quando estabelecer, implementar, manter e melhorar continuamente seu sistema de gestão.
Nesses casos, normalmente as empresas contratam serviço especializado para gestão de requisitos legais.
A PM Analysis é uma das empresas que prestam o serviço de gestão de requisitos legais com uso do PM Driver (aplicativo website) com módulo dedicado Requisitos Legais.
No gerenciamento de requisitos legais é realizado o levantamento da legislação em âmbito Federal, Estadual e Municipal pertinente aos processos, atividades e serviços das empresas clientes. A gestão de requisitos legais pode incluir outros requisitos que a empresa tenha se subscrito como referências ou códigos internacionais, acordos e termos de compromisso.
Realizado o levantamento o banco de dados de gestão de requisitos legais pertinente à empresa cliente identificará a legislação pertinente geradora ou não de obrigação. Para as normas legais que geram obrigação, é gerada uma lista de verificação (perguntas) para cada requisito legal (legislação) para que o cliente aponte as evidências de cumprimento relacionadas.
Mensalmente ocorre uma atualização do banco de dados do gerenciamento de requisitos legais com emissão de relatório informativo quanto a identificação de modificações, exclusões e inclusões de requisitos legais aplicáveis à empresa cliente, indicando-se as providências necessárias.
Além do módulo específico Requisitos Legais, são disponibilizados (sem custo adicional) à empresa cliente, os seguintes módulos do aplicativo PM Driver:
Módulos complementares do PM Driver para gestão de requisitos legais:
- Plano de Ação (definição de providências, prazos, responsáveis)
- Avaliação de Riscos (customizável pelo cliente, com vínculo automático entre aspectos ambientais / perigos ocupacionais e os requisitos legais associados)
- Documentos de Renovação Periódica (documentos com validade como licenças, autorizações, certificados etc.)
Todos os módulos do PM Driver têm a característica de envio de e-mail de alerta para os responsáveis envolvidos, geração de gráficos, estratificação/emissão de relatórios para itens específicos de análise.
Avaliação de conformidade na gestão de requisitos legais
Ainda como parte do serviço de gerenciamento de requisitos legais, a PM Analysis pode realizar a avaliação de conformidade legal que é uma varredura completa do banco de dados quanto a pertinência e aplicabilidade de requisitos legais, necessidade e suficiência das evidências de conformidade apontadas com emissão de relatório analítico, apresentação de estatísticas, comentários e recomendações para adequação.
SAIBA MAIS SOBRE GESTÃO DE REQUISITOS LEGAIS
Peça uma demonstração e veja como a PM Analysis pode prover o suporte no gerenciamento de requisitos legais de sua empresa.
Ligue para 11 5062-3521 ou clique aqui para entrar em contato por e-mail.