A consultoria licenciamento ambiental é muito importante para empresas, de modo que, empreendimentos que empregam recursos naturais e que podem danificar o meio ambiente, estão sujeitos a esse licenciamento, já que o mesmo é uma exigência obrigatória em casos como nas possíveis contaminações do solo, da água e poluições atmosféricas, entre outros impactos ambientais.
Dessa forma, a consultoria licenciamento ambiental auxilia nos procedimentos administrativos os quais servem para localizar, instalar, ampliar e operar as atividades necessárias.
Através do auxílio prestado por uma consultoria licenciamento ambiental, é possível para a empresa ter uma conciliação ideal em relação ao desenvolvimento econômico que usam de recursos naturais.
AS ETAPAS DA CONSULTORIA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Para conseguir o licenciamento, é importante que a empresa que contratará o serviço de uma consultoria licenciamento ambiental se assegure que essa empresa cuidará de cada etapa do processo de forma criteriosa e adequada.
A primeira parte que deve ser solicitada por uma consultoria licenciamento ambiental é a licença prévia, que se trata da viabilização ambiental e estabelece quais serão as exigências técnicas para que o empreendimento ou projeto seja desenvolvido de forma correta. É importante ressaltar que a licença prévia não aprova sua instalação.
Para conseguir dar esse passo, é necessário que a consultoria licenciamento ambiental obtenha a aprovação do processo, o que torna possível o início das obras de implantação previstas no projeto.
Já o início das atividades do negócio só é permitido após a licença de operação, a qual é entregue depois que uma vistoria analisar se todas as exigências foram cumpridas corretamente.
Dessa maneira, todo o amparo legal para o licenciamento ambiental é baseado na Lei 6.938/81, que aborda a Política Nacional do Meio Ambiente, além do complemento jurídico presente em diversas outras normas de âmbito federal, estadual e municipal.
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