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Investigação Compulsória de Áreas Contaminadas em São Paulo - Resolução SMA 11 - SP

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Investigação Compulsória de Áreas Contaminadas em São Paulo - Resolução SMA 11 - SP

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo determinou, através da Resolução N° 11/2017 publicada no diário oficial de 10/02/2017, que todos os empreendimentos potencialmente poluidores (em atividade) situados em regiões específicas da cidade de São Paulo devem realizar a Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória de áreas contaminadas.

Os endereços escolhidos como "prioritários" estão nas seguintes regiões:

  • Barra Funda;

  • Moóca;

  • Chácara Santo Antônio; e

  • Jurubatuba.

A imagem abaixo mostra esquematicamente as regiões prioritárias. A resolução, que pode ser acessada neste link, estabelece os logradouros que estão sujeitos a esta obrigação.

mpitemporario.com.br/projetos/pmanalysis.com.br

O prazo estabelecido para a realização das investigações em fase preliminar e confirmatória (ou seja, ambas as fases) foi de 180 dias a partir da publicação da resolução, o que ocorreu em 10/02/2017. Considerando estas datas e prazo, temos que o prazo final para estas atividades é 09/08/2017 (149 dias a partir de hoje, dia 13/03).

A PM Analysis realizar serviços na área de estudos técnicos ambientais e licenciamento, e pode ajudar a sua empresa nesta demanda.

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Flavio Oliveira – sócio-diretor PM Analysis com mais de 20 anos de experiência em Sistemas de Gestão. 

flavio.oliveira@pmanalysis.com



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